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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:58
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:12
Processual civil. Embargos de terceiro.
Penhora. Meação do cônjuge do executado. Afastada. Honorários advocatícios.
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Para Penhora e Arresto - Cumprimento de Despacho
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 10:25
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 13:50
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 12:20
Conflito de competência. Execução cível.
Penhora anterior. Aprovação do plano de recuperação judicial da empresa.
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 15:23
Para Penhora e Arresto - Cumprimento de Despacho
Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:55
Petição para Penhora e Arresto. Cumprimento de Despacho
Petição para Penhora e Arresto. Cumprimento de Despacho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 09:54
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 09:49
Sexta Turma afasta penhora de bem imóvel
Comprar um bem imóvel com autorização judicial e descobrir mais tarde que ele foi penhorado para pagar dívidas trabalhistas.
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Julho de 2018 - 11:54
Nomeação de Bens à Penhora por cumprimento de Ordem Judicial (Artigo 829, parágrafo segundo, NCPC)
Nomeação de Bens à Penhora por cumprimento de Ordem Judicial
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 13:07
Advogado consegue desbloquear penhora sobre seus honorários
Foi concedido integralmente o Mandado de Segurança, inclusive determinando a devolução dos valores já bloqueados por ordem do Regional.
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Modelos » Geral Publicado em 12 de Julho de 2013 - 15:20
Petição para substituição de penhora por dinheiro ou fiança bancária
Substituição de penhora por dinheiro ou fiança bancária
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 09:02
Corregedor defende sistema de penhora ?on line?
as empresas não sofram prejuízos com o sistema de penhora on line.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Agravo de instrumento. Penhora em execução fiscal.
Recusa fazendária baseada na prévia suspeita da não-venda do bem oferecido em mercado (caldeira).
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00